Acompanhe abaixo todas as informações para o cadastramento da procuração digital do FGTS.
Acesse o site do SPE clicando aqui. Após carregar a página inicial, clique em Entrar com gov.br.
Na página do gov.br, clique em Seu certificado digital.
Uma tela será aberta para selecionar o certificado. Clique sobre e, após, clique em OK para seguir.
Para criar procuração, o outorgante (titular do direito) deverá clicar no ícone Nova Procuração. Por esse caminho é possível outorgar poderes a um procurador.
Em seguida, o usuário necessitará percorrer as 5 etapas especificadas a seguir:
• Outorgante
Nesta fase, serão exibidas informações do outorgante, bem como solicitada a inserção de
endereço de e-mail com sua confirmação. Estes campos são de preenchimento obrigatório.
• Outorgado
Neste estágio, o usuário deverá preencher os dados do outorgado (procurador), que poderá
ser pessoa física ou jurídica.
Quando o outorgado for pessoa física, o usuário precisará informar CPF, Profissão/Qualificação e E-mail. Na tela, os dados do outorgado aparecem anonimizados.
Quando o outorgado for pessoa jurídica, será necessário informar CNPJ e E-mail. Na tela, os dados do outorgado aparecem anonimizados. Nesta etapa de preenchimento dos dados do outorgado, seja pessoa física ou jurídica, o outorgante poderá selecionar a opção conceder o poder de substabelecer a procuração, sempre com reserva de poderes.
• Sistemas/Serviços
Nesta terceira fase, o empregador deverá definir quais serviços, dentre os existentes no ambiente do FGTS Digital, serão autorizados ao outorgado.
O outorgante pode delegar, com apenas um clique, todos os serviços existentes no ambiente FGTS Digital, inclusive aqueles que vierem a ser disponibilizados em implementações futuras, dentro do período da vigência do instrumento procuratório. Para isso, basta selecionar a primeira opção da lista. Observa-se que, com esta opção, os serviços que requerem poderes especiais não são assinalados automaticamente.
Alguns serviços exigem poderes especiais para serem acessados pelo outorgado. Neste caso, para o outorgante conceder estes acessos, deverá assinalar expressamente as opções, conforme mostrado na figura abaixo.
O outorgante pode escolher os serviços específicos que serão delegados através da procuração ou utilizar o botão Marcar Todos para selecionar todos os serviços disponíveis no ambiente FGTS Digital, inclusive aqueles que requerem poderes especiais de acesso.
• Vigência
Neste passo, o usuário terá que definir a vigência da procuração no campo indicado abaixo. Caso a vigência não seja fixada, o sistema considerará o período de 5 anos.
• Gerar Procuração
Por fim, o empregador poderá salvar a procuração para posterior assinatura ou gerá-la.
Salvar rascunho da procuração: Caso o usuário outorgante opte por assinar a procuração posteriormente, deverá acionar o ícone Salvar Rascunho, ocasião em que será reconduzido à tela inicial. O sistema apresenta a mensagem de sucesso na operação e a procuração criada aparecerá na situação 'Pendente de Assinatura'.
Assinar procuração: Caso o usuário já opte por assinar a procuração, deverá clicar no ícone Assinar, oportunidade em que nova tela será exibida:
Após inserir o código enviado ao celular de cadastro do outorgante e clicar em Autorizar, o sistema fará o download do instrumento procuratório em um arquivo no formato PDF, retorna à tela inicial, apresenta a mensagem de sucesso na operação e a procuração criada aparecerá na lista na situação Ativa.
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